[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[149753]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime do condicionamento industrial no espaço português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 44p.. - Decreto-Lei nº 46666, de 24/11/1965
Descritores: África lusófona | Política e estruturas industriais
Cota: AP 22/65|AR

[150260]   
ANGOLA. Conselho Legislativo Provincial
O novo regime de pagamentos : apreciação e discussão no conselho legislativo e outros documentos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 426 p. : il.
Descritores: Angola | Legislação | Política Financeira | Pagamento
Cota: AP 39/72|AR

[151400]   
Du régime des travaux publics en Angleterre / Ch. de Franqueville. - 2ª ed.. - Paris : Librairie Hchette et Cie, 1875. - 22 cm. - tome 1: VII, 395 p., 1 mapa desd.. - tome 2: 476 p., 1 mapa desd.. - tome 3: IX, 412 p.. - tome 4: 444 p.
Descritores: França | Inglaterra | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 1513/2004(1-4)|AHSTP

[152881]   
SALAZAR, António de Oliveira
A obra do regime na campanha eleitoral : discurso proferido por Sua Escelência o Presidente do Conselho em 31 de Maio de 1958, no Palácio de S. Bento, em resposta à mensagem dos presidentes dos muncípios portugueses e palavras proferidas por Sua Excelência o Presidente do Conselho na sessão de propaganda da candidatura do senhor Contra-almirante Américo Thomaz, no Palácio dos Desportos, em Lisboa, em 4 de Junho de 1958 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1958. - 18, [1] p. ; 22 cm. - O pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Vida política | Campanha eleitoral | Discurso | Administração local | Colonialismo
Cota: 357/2004|AHSTP

[153168]   
SOUSA, Marnoco e
Regime jurídico das populações indígenas / Marnoco e Sousa
In: Antologia colonial portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 97-108
Descritores: Portugal | População autóctone | Sistema judiciário | Cultura | Colonialismo
Cota: 142/2004(1)|AHSTP

[153336]   
COSTA, Fernando Coutinho
Contribuição para o estudo do regime alimentar dos bijagós / Fernando Coutinho Costa
In: Conferência interafricana de nutrição : 3ª sessão. - Luanda : [s.n.], 1956. - p. 685-697
Descritores: África | Nutrição | Produção alimentar | População autóctone | Inquérito ao consumo | Acta de reunião
Cota: 111/2004(2)|AHSTP

[153472]   
PEREIRA, A. A. Rodrigues
O regime de ventos no Atlântico Norte / A. A. Rodrigues Pereira
In: Vice-Almirante A. Teixeira da Mota : in memoriam. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical : Academia de Marinha, 1989. - p. 229-250
Descritores: Portugal | Ciências da Terra
Cota: 765/2004(2)|AHSTP

[154384]   
COELHO, Aristides Guedes
Cálculo das lajes enviesadas em regime elástico : dissertação para doutoramento em engenharia civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto / Aristides Guedes Coelho. - Porto, 1962. - 161 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Engenharia civil | Cálculo científico
Cota: 1174/2004|AHSTP

[163032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163261]   
C. T. P I. E.
Regime fiscal / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 37-38
Descritores: Fiscalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[166730]   
CAREIRA, António
Do regime da propriedade indígena na Guiné Portuguesa : dissertação a cadeira de «Instituições Nativas» / António Carreira. - Lisboa : Escola Superior Colonial, 1948-1949. - 134 p.
Descritores: Etnologia | Família | Propriedade de bens
Cota: CV 332.24(665.7) CAR re|AHNCV

[168602]   
MONTEIRO, Fernando
O regime político em África / Fernando Monteiro
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 11
Descritores: África | Regime político
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[170301]   
Os regimes racistas da África Austral têm os dias contados
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 73 (1976), p. 2
Descritores: Cabo Verde | África Meridional | Regime de ajuda | Racismo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[173627]   
Reforma do regime pautal (conclusão)
In: O Popular. - Ano 1, nº 9 (1914), p. 2
Descritores: Pauta aduaneira | Reforma administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[175241]   
GOMES, José
Novo regime de acesso ao Ensino Superior / José Gomes
In: O cidadão. - I Ano, nº 17 (2000), p. 5
Descritores: Ensino superior | Educação | Cabo Verde
Cota: CV Boci-E|AHNCV

[178647]   
MALHEIRO, Virgílio Cardoso
Os regimes pautais de Cabo Verde e a sua influência na nacionalização do comércio / Virgílio Cardoso Malheiro
In: Boletim geral das colónias. - Ano XX, nº 227 (1944), p. 24-77
Descritores: Cabo Verde | Política pautal | Nacionalização | Comercialização
Cota: PT Anu-BO|AHNCV

[182026]   
GALVÃO, J. A. Lopes
O regime da mão-de-obra indígena em Moçambique / J. A. Lopes Galvão
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, nº 3 (1925), p. 116-128
Descritores: Moçambique | População autóctone | Mão-de-obra
Cota: PT ANU-BO|AHNCV

[182063]   
PINTO, Ernesto Espregueira Góis
O regime monetário de Moçambique e os seus efeitos na economia daquela província (conclusão) / Ernesto Espregueira Góis Pinto
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, nº 11 (1926), p. 82-101
Descritores: Moçambique | Economia | Política monetária
Cota: PT ANU-BO|AHNCV

[182363]   
COSTA, F. Coutinho da
Contribuição para o estudo do regime alimentar dos bijagós / F. Coutinho da Costa
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. VIII, nº 71 (1963), p. 385-403
Descritores: Guiné-Bissau | Nutrição | População autóctone
Cota: GB A-Z|AHNCV

[182603]   
GONÇALVES, Caetano
O caminho de ferro de Benguela e o regime florestal em Angola / Caetano Gonçalves
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano V, nº 51 (1929), p. 9-11
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | floresta
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[183943]   
Regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros de Portugal
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 33, Iª série (1994), p. 18-20
Descritores: Controlo das migrações | Legislação | Portugal
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[184779]   
FRANCO, E. P. Cardoso
Avaliação do regime térmico dos solos na província de Cuanza Sul (República Popular de Angola) / E. P. Cardoso Franco
In: Garcia de Orta : estudos agronómicos. - Vol. 7, nº 1/2 (1980), p. 45-59
Descritores: Angola | Ciência dos solos
Cota: PT GAR|AHNCV

[186276]   
CARREIRA, António
Alguns aspectos do regime jurídico da propriedade imobiliária dos manjacos / António Carreira
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. I, nº 4 (1946), p. 707-712
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade imobiliária | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[188255]   
LOPEZ-HERMIDA, José Luis
Notas sobre el regime juridico-administrativo de las bibliotecas publicas / José Luis López-Hermida, Pérez de Ageda
In: Boletin de la Anaba : asociacion nacional de Bibliotecarios Archivos Arqueologos. - Ano 23, nº 1-2 (1973), p. 36-44
Descritores: Espanha | Documentação
Cota: PP1433/A|AHM